O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em pronunciamento na Conferência do Clima da ONU (COP27), confirmou a criação do Ministério dos Povos Originários. O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira (16), com o objetivo de promover o acesso do protagonismo indígenas em políticas públicas no governo federal.
Dois exemplos aqui no Brasil podem ser citados como casos de sucesso, ambos recebem recursos, respectivamente, do Fundo Brasil de Direitos Humanos e Fundo Casa Socioambiental, por meio da Aliança entre Fundos.
A Aliança entre Fundos reúne três dos mais tradicionais fundos de filantropia para a justiça social no Brasil: Fundo Baobá para Equidade Racial, Fundo Brasil de Direitos Humanos e Fundo Casa Socioambiental. Para esses fundos, é preciso reconhecer que os fenômenos climáticos e outros desequilíbrios naturais causados pela ação humana impactam de forma diferenciada grupos mais vulneráveis como indígenas e quilombolas. São pessoas que estão na linha de frente do enfrentamento das violações dos seus direitos e cuidam da terra, das florestas e de outros recursos naturais.
Primeiro exemplo, o trabalho desenvolvido pelo povo indígena Huni Kuin, no município de Tarauacá, no Acre. Foi criado um projeto de fortalecimento do sistema de agroflorestal para recuperar 305 hectares devastados por pastagens na Terra Indígena Colônia 27. O projeto é um exemplo e foi selecionado para apoio pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos no âmbito da Aliança entre Fundos.
O objetivo é que se torne um projeto piloto para terras indígenas com foco na manutenção e ampliação do viveiro de mudas de espécies fundamentais, como mogno, copaíba, cedro, jatobá e cumaru de cheiro. Com isso, os locais serão preservados, afastando a ameaça de fome, perdas culturais e ambientais.
Outro projeto é o “Agrofloresta Gerando Renda, Sustentabilidade e Segurança Alimentar para a comunidade Quilombola Salamina Putumuju”, em Maragogipe, Bahia. No local, trabalha-se o reflorestamento com valores agroecológicos para fortalecer a geração de renda e preservar a natureza.
Esses exemplos mostram que pequenas ações nos territórios precisam ser valorizadas e podem servir como incentivo para outras ações de preservação da natureza e da vida na terra.
