Em 2022, um aporte de R$2,5 milh\u00f5es est\u00e1 sendo destinado a comunidades quilombolas e povos ind\u00edgenas em v\u00e1rios estados brasileiros pelos Fundo o Fundo Baob\u00e1 de Equidade Racial; o Fundo Brasil de Direitos Humanos e o Fundo Casa Socioambiental, reunidos na numa iniciativa in\u00e9dita no Brasil: a Alian\u00e7a entre Fundos.<\/p>\n\n\n\n
A Alian\u00e7a entre Fundos \u00e9 uma iniciativa de filantropia colaborativa para apoiar popula\u00e7\u00f5es invisibilizadas e mais vulner\u00e1veis no contexto da pandemia da COVID-19.<\/p>\n\n\n\n
Embora invisibilizados e minorizados no que diz respeito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e garantia e efetiva\u00e7\u00e3o de direitos, os povos ind\u00edgenas e as comunidades quilombolas t\u00eam produzido solu\u00e7\u00f5es locais, protegido e reconstru\u00eddo com resili\u00eancia e for\u00e7a os territ\u00f3rios onde enfrentam os problemas agravados pela pandemia. Os povos ind\u00edgenas, por exemplo, criaram o observat\u00f3rio <\/a>Emerg\u00eancia Ind\u00edgena<\/a> que re\u00fane uma frente do movimento ind\u00edgena no enfrentamento da pandemia da COVID-19. J\u00e1 as comunidades quilombolas lan\u00e7aram o <\/a>Observat\u00f3rio da COVID-19 nos quilombos<\/a>, uma iniciativa da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ). As duas a\u00e7\u00f5es monitoram os registros de casos da COVID-19, \u00f3bitos e os impactos da pandemia nos territ\u00f3rios das comunidades e povos origin\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Dados oficiais ou registrados pelos pr\u00f3prios grupos confirmam o agravamento da vulnerabilidade de quilombolas e ind\u00edgenas durante a pandemia. Segundo o Observat\u00f3rio da Covid-19 nos Quilombos, por exemplo, dentre os 1.492 quilombos no pa\u00eds monitorados, houve um total de 5.660 casos de Covid-19, sendo 301 vidas perdidas para a doen\u00e7a at\u00e9 novembro de 2021. A CONAQ vem denunciando a falta de interesse das autoridades p\u00fablicas e dos meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa diante dos impactos agravados pela profunda crise sanit\u00e1ria, social, econ\u00f4mica e ambiental causada pela pandemia nestas comunidades. Diante deste cen\u00e1rio, a CONAQ apresentou em 2021 uma Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF-742) ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando medidas emergenciais para a garantia da dignidade e dos direitos dessas popula\u00e7\u00f5es. A a\u00e7\u00e3o foi julgada favor\u00e1vel pelos ministros do STF que determinou que o governo federal apresentasse um Plano Nacional de Combate aos Efeitos da Pandemia de COVID-19 nas comunidades quilombolas. At\u00e9 o momento, a implementa\u00e7\u00e3o do governo foi parcial e continua exigindo uma frente de luta quilombola para ter acesso a todas as delibera\u00e7\u00f5es determinadas pelo STF.<\/p>\n\n\n\n Entre os povos ind\u00edgenas, o <\/a>Conselho Indigenista Mission\u00e1rio<\/a> (Cimi) com base nos dados monitorados pela Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (SESAI), registrou que foram 63.225 casos confirmados de Covid-19 entre as pessoas ind\u00edgenas at\u00e9 mar\u00e7o de 2022, sendo 803 \u00f3bitos. Ainda de acordo com o Cimi, a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (APIB) contabilizou 1.289 vidas de pessoas ind\u00edgenas perdidas para a doen\u00e7a no per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n Diante da Covid-19, os povos ind\u00edgenas t\u00eam mantido a luta contra a sistem\u00e1tica viola\u00e7\u00e3o do direito \u00e0s suas terras. Recentemente, fizeram uma ampla mobiliza\u00e7\u00e3o em frente ao STF, em Bras\u00edlia, contra a vota\u00e7\u00e3o da tese do Marco Zero \u2013 que restringiria os direitos territoriais dos povos origin\u00e1rios brasileiros.<\/p>\n\n\n\n Em sintonia com as lutas dessas popula\u00e7\u00f5es, os editais lan\u00e7ados em 2021 pelo Fundo Baob\u00e1 para Equidade Racial, Fundo Brasil de Direitos Humanos e o Fundo Casa Socioambiental, no \u00e2mbito da Alian\u00e7a entre Fundos, priorizaram a reconstru\u00e7\u00e3o do tecido social a partir de tr\u00eas eixos estrat\u00e9gicos: 1) o fortalecimento da capacidade de resili\u00eancia de organiza\u00e7\u00f5es, coletivos e grupos; 2) a soberania e a seguran\u00e7a alimentar; e 3) a promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a social, ambiental e racial na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es para os problemas provocados pela pandemia da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n Por meio de tr\u00eas editais independentes lan\u00e7ados por cada um dos fundos integrantes da Alian\u00e7a, foram selecionados projetos elaborados por associa\u00e7\u00f5es, grupos, povos e comunidades ind\u00edgenas e quilombolas. H\u00e1 a\u00e7\u00f5es em curso e grupos localizados em 16 estados brasileiros – Bahia, Cear\u00e1, Maranh\u00e3o, Pernambuco, Para\u00edba, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Roraima, Rio Grande do Norte, Piau\u00ed, Par\u00e1, Acre, Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina.<\/p>\n\n\n\n Neste esfor\u00e7o emblem\u00e1tico, contudo, essas popula\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem permanecer sozinhas. \u00c9 preciso manter uma escuta ativa e permanente junto a esses grupos a fim de oferecer apoio ao empenho que j\u00e1 vem sendo protagonizado por quilombolas e ind\u00edgenas. Foi este o movimento feito pela Alian\u00e7a entre Fundos que busca, al\u00e9m do apoio financeiro, prover investimentos indiretos e criar oportunidades de trocas e aprendizados entre organiza\u00e7\u00f5es apoiadas. A Alian\u00e7a entre Fundos tamb\u00e9m busca fomentar outros espa\u00e7os e mecanismos de fortalecimento institucional, adensando esfor\u00e7os constru\u00eddos ao longo da trajet\u00f3ria dos tr\u00eas fundos que a comp\u00f5em.<\/p>\n\n\n\n Ainda h\u00e1 um longo percurso a ser feito at\u00e9 a supera\u00e7\u00e3o dos impactos da pandemia e dos retrocessos que t\u00eam sido impostos \u00e0 sociedade brasileira. A decis\u00e3o de reunir estes fundos num prop\u00f3sito colaborativo \u2013 materializada na Alian\u00e7a entre Fundos \u2013 \u00e9 uma alternativa solid\u00e1ria com o objetivo de ampliar e potencializar o apoio a essas comunidades e povos origin\u00e1rios. A resposta para os impactos profundos nestes tempos sombrios na vida e nos modos de organiza\u00e7\u00e3o social, contudo, vai depender da nossa capacidade de acolher as demandas, agir tempestiva e coletivamente e oferecer as mais variadas formas de ajuda m\u00fatua, colaborativa e regenerativa.<\/p>\n\n\n\n Fernanda Lopes – <\/strong>Diretora de Programa do Fundo Baob\u00e1 para Equidade Racial<\/strong>. Bi\u00f3loga, doutora em sa\u00fade p\u00fablica, ativista antirracista. Foi funcion\u00e1ria do Fundo de Popula\u00e7\u00e3o da ONU e pesquisadora nas \u00e1reas de direitos humanos e sa\u00fade, racismo e sa\u00fade e inequidades raciais e sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n Allyne Andrade e Silva<\/strong> – Superintendente adjunta do Fundo Brasil de Direitos Humanos<\/strong> Cristina Orpheo<\/strong> – Diretora Executiva do Fundo Casa Socioambiental<\/strong>. Administradora, tem p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em gest\u00e3o de projetos sociais, terceiro setor e gest\u00e3o ambiental. Tem 20 anos de experi\u00eancia em elabora\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de projetos, planejamento estrat\u00e9gico e mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos. Nos \u00faltimos 10 anos, atua em Grantmaking e apoios a grupos comunit\u00e1rios de base.Ang\u00e9lica Basthi<\/strong> \u2013 Consultora da Alian\u00e7a entre Fundos<\/strong>. Jornalista, tem p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o dos Direitos Humanos pela UCAM (Universidade C\u00e2ndido Mendes) e mestrado em comunica\u00e7\u00e3o e cultura pela UFRJ. \u00c9 autora do livro Pel\u00e9 \u2013 estrela negra em campos verdes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em 2022, um aporte de R$2,5 milh\u00f5es est\u00e1 sendo destinado a comunidades quilombolas e povos ind\u00edgenas em v\u00e1rios estados brasileiros pelos Fundo o Fundo Baob\u00e1 de Equidade Racial; o Fundo Brasil de Direitos Humanos e o Fundo Casa Socioambiental, reunidos na numa iniciativa in\u00e9dita no Brasil: a Alian\u00e7a entre Fundos. 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Advogada, \u00e9 mestre e doutora em direito pela USP. Obteve o LL.M (Master of Laws) na \u00e1rea de Teoria Cr\u00edtica Racial pela UCLA (Universidade da Calif\u00f3rnia em Los Angeles). Autora do livro Direito e Pol\u00edticas P\u00fablicas Quilombolas.<\/p>\n\n\n\n